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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 13:46
Britânica de 13 anos ganha direito de morrer
Menina conseguiu convencer hospital a não ser submetida a cirurgia cardíaca.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 13:49
Advogado é condenado a 13 anos por tráfico de entorpecentes
Augusto Menegatti ao cumprimento de 13 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico.
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Legislação » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
Portaria nº 2.014, de 13 de outubro de 2008
Estabelece o tempo máximo para o contato direto com o atendente e o horário de funcionamento no Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.456, de 13 de maio de 2008
Dispõe sobre a criação da Medalha "Heróis de 58" e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 13:35
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.543, de 13 novembro de 2007
Cria mil novecentos e cinqüenta e um cargos da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, para o Quadro do Ministério do Trabalho e Emprego e extingue dois mil, cento e noventa e um cargos vagos disponíveis no Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 10:02
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 17:19
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 09:49
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Lei nº 11.095, de 13 de Janeiro de 2005.
Altera dispositivos das Leis nos 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal e fixa a remuneração dos cargos que as integram; 9.654, de 2 de junho de 1998, que cria a Carreira de Policial Rodoviário Federal; 10.874, de 1º de junho de 2004 e 9.264, de 7 de fevereiro de 1996; institui a Gratificação Específica de Apoio Técnico-Administrativo à Atividade Policial Federal - GEAPF, o Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, a Gratificação Específica de Apoio Técnico-Administrativo à Atividade Policial Rodoviária Federal - GEAPRF e a Gratificação de Incremento à Atividade de Administração do Patrimônio da União - GIAPU e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 03:00
Lei nº 10.990, de 13 de Dezembro de 2004.
Altera o art. 25 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola.
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.178 de 13 de Agosto de 2004.
Amplia a reserva constante do Anexo I e modifica o inciso II do art. 12 do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004, promove alterações nos Anexos IV e VI do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004, e dá outras providências.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 01:00
Medida Provisória nº 187, de 13 de Maio 2004.
Dispõe sobre a remuneração dos militares, a serviço da União, integrantes de contingente armado de força multinacional empregada em operações de paz, em cumprimento de obrigações assumidas pelo Brasil em entendimentos diplomáticos ou militares, autorizados pelo Congresso Nacional e sobre envio de militares das Forças Armadas para o exercício de cargos de natureza militar junto a organismo internacional.
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Novembro de 2002 - 03:00
Lei nº 10.548, de 13 de Novembro de 2002.
Altera a Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a incidência da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio - PIS-Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, nas operações de venda dos produtos que especifica, e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 15 de Março de 2002 - 02:00
Decreto nº 4.166, de 13 de Março de 2002
Altera o § 1º do art. 33 do Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999, que regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
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Legislação » Emendas Publicado em 13 de Setembro de 2000 - 01:00
Emenda Constitucional nº 30, de 13 de Setembro de 2000.
Altera a redação do artigo 100 da Constituição Federal e acrescenta o artigo 78 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, referente ao pagamento de precatórios judiciários.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 17:56
Confira 13 motivos para investir em concursos públicos em 2022
O ano será de retomada dos concursos públicos, com mais de 43 mil vagas previstas no Orçamento de 2022, sancionado nesta semana.
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Legislação » Clipping Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 17:32
Clipping de Legislação (13 a 17 de Setembro de 2021)
Clipping de Legislação.
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Apoiadores Publicado em 21 de Julho de 2021 - 16:09
Arbitragem tributária será analisada na ABAT, dia 13/08, 17h
Arbitragem tributária será analisada na ABAT, dia 13/08, 17h.
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Legislação » Clipping Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 16:26
Clipping de Legislação (13 a 17 de Agosto de 2018)
Clipping de Legislação.